Orientações topo da Fernanda Tórtima



Entenda por que a decisão por Fachin não é a melhor de modo a Lula; ele quis evitar derrota na 2ª turma e misturou alhos usando bugalhos

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Porém este qual nãeste se É possibilitado a conceber é qual a teoria do domínio do fato mesmo que utilizada de modo a finalidades de modo a as quais nãeste foi desenvolvida. E ela não foi criada para fins por comprovaçãeste do qual determinado acusado possua participado do condutas criminosas.

Por outro lado, sabe-se qual o acusado deve conhecer Praticamente as circunstâncias que podem ser objeto por futura eventual sentença condenatória, até mesmo aquelas referentes à dosimetria da pena. Essa exigência correspondente ao princípio constitucional do exercício da defesa ampla.

E parece bastante óbvio nãeste ser possível ao rfoiu defender-se do acusações consistentes em fatos absolutamente difusos e indeterminados, que consistiriam em consequências indiretas, tais tais como a falta do atendimento eficiente em hospitais ou por adequada moradia para a população.

A teoria do domínio do fato ainda é pouco utilizada em julgados brasileiros. Não se É possibilitado a deixar por lamentar de que aparentemente se possua recorrido ao seu uso de maneira equivocada em um julgamento do tamanha repercussão. A preocupaçãeste nãeste é apenas utilizando as consequências do erro pelo caso de de que estamos falando, mas sim com tua reprodução, possivelmente similarmente identicamente conjuntamente errônea, em milhares por decisões judiciais a serem proferidas no País.

Foi o suficiente para qual se passasse a insinuar de que este eminente jurista teria censurado nosso Supremo Tribunal Federal.

Exatamente que ele tenha agido Nesse caso mal para ganhar tempo em favor por seu cliente terá feito, pelo mínimo, O MAIS PROVEITOSO possível dentro do sua visão por defensor. Gandhy usou o silêncio tais como forma do resistência civil. O próprio Cristo no interrogatório que sofreu do Sumo Sacerdote. Alguém na China deitou diante por um tanque. Ulysses Guimarães, cá mesmo, enfrentou os cães da Polícia Militar da Ditadura usando sua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, no Rio do Janeiro. Cada 1 deles fez este qual lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio não é desacato. Utilizá-lo politicamente, pelo tempo da sustentação oral, é brilhante. get more info Parabé especialmentens, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

Minha atuaçãeste naquele instante, exatamente por não ter presenciado os fatos que antecederam à autuação do advogado, limitou-se a transmitir aos componentes daquele órgãeste julgador algumas manifestações dos advogados presentes, não tendo eu em instante algum afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB/RJ ou de sua Comissão do Prerrogativas, ali por mim representada.

Em momento algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime de desacato por parte do advogado envolvido pelo incidente e, conseqüentemente, menos ainda Acerca o de abuso por autoridade de que, segundo alguns advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

Este corrupto roubou tanto, contudo tanto, qual só em devoluções aos cofres públicos desembolsou R$ 70 milhões.

Este que houve com o comentário anterior? Por de que não foi publicado? Não ofendi ninguém. Mal disse que o Doutor Wadyh opotou por puxar o saco do desembargador ao invés por prestigiar o doutor Vanildo. Não É possibilitado a mais nunca Debater puxar o saco? Qual é este critério? Atacar a Doutora Fernanda pode; Discutir do doutor Wadyh nãeste Pode vir a; Aliás, se este ConJur quer exercer censura - o de que lamento - ao menos faça a gentileza de escrever ao censurado informando-este da repreensãeste. Fora isso parece algo privada, discriminatório. E a liberdade do opinar? Parabenizei o advogado porque julgo válida - e até bonita - a defesa expressa em conveniente silêncio.

Posteriormente, a teoria do domínio do fato encontrou sofisticado e quiçá pleno desenvolvimento utilizando ESTES trabalhos disponibilizados à comunidade jurídica pelo renomado professor emfoirito da Universidade por Munique Claus Roxin, a partir dos anos 1960. Segundo suas contribuições, É possibilitado a o fato ser dominado por três variados formas:

E, uma vez comprovado, aí sim se poderá lançar mão do conceito do domínio do fato para qual se conclua terem os acusados atuado saiba como autores ou simples partícipes.

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